quarta-feira, 30 de maio de 2012

Combate preventivo do PS contra criminalização das parcerias público-privadas

A tática de diversão e quezília praticada pelo PS, com relevo especial para o dito «espião» Rui Paulo Figueiredo, na «Comissão Parlamentar de Inquérito à Contratualização, Renegociação e Gestão de todas as Parcerias Público-Privadas do Sector Rodoviário e Ferroviário» da Assembleia da República, tem como objetivo evitar o envio para inquérito judicial desses contratos e de outros factos declarados nessa comissão e ainda neutralizar a interpretação criminal das parcerias público-privadas nos inquéritos já em curso e noutros que surjam.

terça-feira, 29 de maio de 2012

Outra Babel no Vaticano



O Vaticano vê-se, trinta anos depois do escândalo do Banco Ambrosiano, em 1982, envolvido novamente num escândalo de dinheiro e de poder - Vatileaks -, relacionado principalmente com a administração do Istituto per le Opere di Religione - IOR  (ver também TG3, de 26-5-2012) e do Estado do Vaticano. Como se não fosse suficiente a fustigação mediática pelos casos de pedofilia no clero e em instituições da Igreja - e a preferência nesses casos incorrigíveis pelo perdão interno em vez da denúncia judicial -, começaram, em janeiro de 2012, a aparecer na imprensa cartas que haviam sido enviadas ao Papa Bento XVI, num escândalo que se agravou com a recente publicação, em meados deste maio de 2012, do livro de Gianluizi Nuzzi, Sua Santità - Le carte segrette de Benedetto XVI, Chiarelettere. A detenção do corvo, o próprio mordomo do papa, Paoletto, a quem se imputa a violação e subtração  de correspondência papal, que passaria em sua casa pelo scanner e forneceria depois à imprensa, não resolveu o problema que parece ter maior dimensão e outros envolvidos, numa luta de poder e de sombras, em que o grupo perdedor, desobediente e desesperado, antepondo a sua conveniência ao interesse da instituição, filtra documentos e queixas para os media. Bento XVI repreendeu essa Babel, neste domingo, 27-5-2012:

«A narração do Pentecostes nos Atos dos Apóstolos, que ouvimos na primeira leitura (cf. At 2, 1-11), contém no fundo um dos últimos frescos que encontramos no início do Antigo Testamento: a antiga história da construção da Torre de Babel (cf. Gen 11,1-9). Mas o que é Babel? É a descrição de um reino no qual os homens concentraram tanto poder que pensaram não dever fazer mais referência a um Deus longínquo e ser tão fortes que podiam construir um caminho para o céu para abrir as portas e pôr-se no lugar de Deus. Mas mesmo nesta situação verifica-se alguma coisa estranha e singular. Enquanto os homens estavam a trabalhar juntos para construir a torre, de repente deram-se conta de que estavam a construir uns contra os outros. Enquanto tentavam ser como Deus, corriam o perigo de já nem ser homens, porque tinham perdido um elemento fundamental do ser pessoa humana: a capacidade de concordarem, de se compreenderem e de trabalharem em conjunto. (...) Mas não nos apercebemos que estamos revivendo a mesma experiência de Babel.» (Tradução minha do original italiano).

Solenidade do Pentecostes, Homilia do Panto Padre Bento XVI, Basílica Vaticana, domingo, 27 de maio de 2012.

Atualização: este poste foi atualizado às 10:03 e 11:58 de 29-5-2012 e emendado às 21:20 de 31-5-2012.

segunda-feira, 28 de maio de 2012

A aceleração da fuga de capitais portugueses para o estrangeiro



A procura de portugueses por casas em Londres cresceu 153% em abril de 2012 face ao mesmo mês de 2011, segundo a imobiliária Knight Frank, citada pela Reuters (de acordo com a PIT, 15-5-2012). Os portugueses batem os italianos, os gregos e os espanhóis, no investimento imobiliário na capital britânica. O crescimento homólogo da procura de imobiliário em Londres pelos italianos foi de 46% e dos espanhóis de 21%. Segundo a imobiliária Savills (citada no sítio OPP, em 15-5-2012), a procura dos gregos por casas em Londres subiu 39% no mesmo período.

Além da tradicional Suíça, a Grã-Bretanha parece estar a ser um um sítio de refúgio de capitais e nomeadamente dos portugueses. A fuga de capitais de Portugal está a ser muito grande, segundo se pode concluir a partir de Buttonwood da Economist, em 21-5-2012 - e não apenas de depósitos estrangeiros no nosso país e venda de títulos de dívida portugueses por estrangeiros. Buttonwood refere que a fuga de capitais de Espanha e Itália atingiu cerca de 10% do seu PIB - seria interessante conhecer os números de Portugal em 2011 e nos últimos meses. A aceleração da fuga dos capitais é um sinal de receio da perda de confiança na manutenção de Portugal no euro e do medo de limitação da saída de dinheiro para outros países.

Se os portugueses não reformam o Estado Social(ista) e a bancocracia antidemocrática e não punem a corrupção de Estado, o País caminhará para a ruína completa. Não basta o equilíbrio da mercearia, à custa da venda das prateleiras. É necessário mandar para a justiça os contratos leoninos do anterior proprietário e criar riqueza, pondo o pessoal a trabalhar. De outro modo, os clientes desaparecem, os investidores fogem e a mercearia vai à falência.


Atualização: este poste foi emendado às 15:53 de 28-5-2012.


* Imagem picada daqui.

Espírito Santo de orelha

«O BES Investimento vai ser o assessor financeiro do Governo para a privatização da TAP (...) depois de ter participado nas privatizações da REN e da EDP» - Negócios, 15-5-2012.
Num contexto de austeridade do Estado, cabem duas perguntas:
  1. Por que motivo foi escolhido o BES Investimento?
  2. Por que não foi escolhida a Caixa Banco de Investimentos, que pertence ao próprio Estado?

domingo, 27 de maio de 2012

A fuga lenta dos depósitos bancários

O êxodo dos depósitos bancários na Grécia, e nos países europeus mais deficitários, ainda está em «câmara lenta». Mas pode passar subitamente para uma corrida. Este êxodo pode comprometer a permanência da Grécia no euro e suspender a livre circulação de capitais para fora do país.

A ameaça de conversão forçada dos depósitos bancários em moeda nacional, de restrições ao levantamento dos depósitos (corralito) e de proibição de circulação de capitais para fora do país, torna cada vez menos prudente a manutenção dos depósitos em instituições bancárias nos países menos solventes. Na verdade, por mais que doa admiti-lo, a transferência do dinheiro para sucursais dos bancos estrangeiros no próprio país, não protege o dinheiro: se a Grécia sair da moeda única, os depósitos em euros nos bancos estrangeiros no país são forçosa e imediatamente convertidos em dracmas e serão impostos limites brutais ao levantamento de dinheiro para evitar a falência imediata dos bancos e a transferência do dinheiro, em numerário, para o estrangeiro.

O êxodo dos depósitos fragiliza os bancos nacionais e obriga à nacionalização parcial, ou total, das instituições mais inseguras. E a nacionalização não estanca a fuga dos depósitos porque  os clientes temem que as suas aplicações - vulgarmente a taxas mais altas e em instrumentos de maior risco (fundos que não são depósitos, como no BPN) - deixem de ser convertidas em dinheiro ou  o banco intervencionado aperte com os clientes atuais para cobrir o seu défice de exploração e a dívida acumulada. Tal como no BPN, a nacionalização do Bankia em Espanha provocou uma fuga dos depósitos: os Estados socia(l)i(ta)s, que subsistem sob o axioma da solvência da banca privada, mas que não querem assumir logo o custo político da cobertura desses défices privados, nacionalizam os bancos relativamente aos quais fizeram vista grossa durante anos (em vez de deixarem os acionistas e depositantes suportarem o risco do investimento), mas mantém os bancos nacionalizados compartimentados, em vez de os integrarem imediatamente na marca mãe. Em Portugal, a marca BPN estava queimada a partir do momento em que se conheceu o escândalo da fraude interna, mas o Governo socialista manteve-a, com custos tremendos para o Estado, para condicionamento político do Presidente da República, Cavaco Silva, frito em forno lento pelas notícias da fraude lançadas pelas ventoinhas socratinas nos media. Se as dependências, os funcionários e os serviços, do BPN fossem imediatamente integradas na Caixa Geral de Depósitos, e a marca desaparecesse fisica e virtualmente, o custo para o Estado seria menor do que a teimosia do funcionamento separado do banco.

Mas essa seria a solução sistémica e bancocrática e não a solução democrática: os bancos devem ter uma gestão prudente, o Estado deve supervisionar, prevenir e punir fraudes, e não deve substituir o risco natural dos acionistas e depositantes de bancos privados. Não creio que a atividade bancária só possa ser desempenhada pelo Estado, que seria, à outrance, o corolário da doutrina da proteção prioritária - até porque a intervenção direta do Estado nos bancos não tem estancado a fuga dos depósitos. E se, por pressão do setor financeiro, e eventual necessidade de acompanhar o que outros países fazem, o Estado define uma garantia de depósitos (depósitos) até um certo valor, não se justifica que passe depois, apesar da lei, a cobrir, na prática, todos os depósitos, aplicações financeiras e contas de milhões de euros. Não se justifica que o Estado proteja o setor financeiro como não faz com o setor agrícola, industrial, comercial ou outros serviços.

Não parecem valer os argumentos que atribuem a Grande Depressão de 1929 à falência de bancos, pois a receita de proteção dos bancos não parece estar a ter melhor resultado na recuperação da II Grande Depressão, que começou em Dezembro de 2007 e continua.... Nem  sequer os argumentos do tamanho (too big to fail) e do risco sistémico. Risco sistémico é a bancocracia, derivada da promiscuidade entre política e finança, que condiciona a liberdade e a democracia. No limite da corrupção e do delírio do Estado Social(ista) sobrevem a dittaturina civil de Mario Monti na Itália e, se não houver responsabilidade, a ditadurona de uma Junta civil, vigiada pelos militares (além da União Europeia), na Grécia.


* Imagem picada daqui.

sábado, 26 de maio de 2012

PPPs: a declaração arrasadora e o relatório alegado



O «espião» Rui Paulo Figueiredo
, envolvido na guerra encoberta contra Paulo Pereira Cristóvão no Sporting, presidente da concelhia de Lisboa do PS  e coordenador do PS na «Comissão Parlamentar de Inquérito à Contratualização, Renegociação e Gestão de todas as Parcerias Público-Privadas do Sector Rodoviário e Ferroviário» da Assembleia da República, tentou roubar a cena ao patriota juiz conselheiro (jubilado) Carlos Moreno, que foi ontem, 25-5-2012, ouvido nessa comissão (ver também a reportagem da Agência Financeira) e enterrar a sua audição.

Numa reprise do film noir do caso do envelope anónimo apresentado pelo deputado socratino Sérgio Sousa Pinto, em 7-9-2011, durante a reunião de comissão parlamentar em que foi ouvido Jorge Silva Carvalho, o socratino deputado Rui Paulo Figueiredo referiu aos jornalistas um texto anónimo «disponibilizado no cacifo de um deputado do Partido Socialista» (sic), uma pressuposta «declaração de voto para a ata» da autoria do juiz Ernesto Cunha do Tribunal de Contas sobre um relatório de auditoria (aprovado em 10-5-2012) sobre seis parcerias público-privadas (PPPs) contratadas pelo Governo do Partido Socialista. Noto que esse relatório de auditoria crítico para essas PPPs foi votado por unanimidade por nove juízes entre os quais, Ernesto Cunha, que R.P.F. aventa ter feito uma «declaração de voto de 30 páginas»...

A música de Rui Paulo Figueiredo foi tocada, de ouvido e sem estudar a longa partitura, em uníssono, pelos naipes ensaiados pelo maestrospy: no Google, a audição de Carlos Moreno na comissão tem 90 resultados e a declaração de Ernesto Cunha 207 resultados. O take da Lusa é de um enviesamento memorável:
«O PS entregou hoje na comissão de inquérito às Parcerias Público-Privadas (PPP) uma declaração do juiz conselheiro do Tribunal de Contas (TC) Ernesto Cunha que "arrasa completamente" um alegado relatório de auditoria ao setor rodoviário.» (Realce meu).
Esta noite ouvi o mesmo lied melodioso da Lusa na Telefonia Socialista Fraterna, numa música reproduzida noutros meios arregimentados: Visão, SIC Notícias, Expresso, iOnline, e até o Sol. A Lusa diz que a declaração «arrasa completamente» - em vez do rigor e neutralidade de «Rui Paulo Figueiredo diz que a declaração arrasa completamente»... Mas se a declaração, de que o próprio deputado não confirma autoria e é, por enquanto, apócrifa, «arrasa» e «completamente», já o relatório (oficialmente aprovado no Tribunal de Contas no dia 10 de maio), esse, é apenas «alegado». Isto é, um relatório crítico para o socratismo aprovado por unamidade por nove juízes,  é mediaticamente enterrado sob uma declaração de voto a favor de um desses juízes que o subscreveu!... Do outro lado, a maioria mordeu o isco e passou a discutir a declaração de voto apócrifa dos socialistas em vez de acentuar os factos e os números que o juiz Carlos Moreno preparou... No mesmo dia, coincidentemente, outro naipe da filarmonia, a Procuradoria-Geral da República, veio dizer que abriu um inquérito-pescada sobre as parcerias público-privadas, mesmo antes de receber o relatório do Tribunal de Contas, aproveitando ainda para farpar o PSD.

Porém, não nos iludamos: o segredo não está no profissionalismo do agente - em contraste com o amadorismo, imprudência, promiscuidade complacente e medo, das hostes governamentais -, mas na disponibilidade de meios que o socratismo e clãs aliados ainda controlam e o poder atual continua a financiar.


Atualização: este poste foi emendado às 10:41 de 26-5-2012. Agradeço ao Paulo a chamada de atenção.


* Imagem picada daqui.

sexta-feira, 25 de maio de 2012

Sombra



Está em curso a segunda vaga de ataque do Sistema - Parte II para isolar, e depois remover, o juiz Carlos Alexandre (como tinha prevenido e o José também). Desta vez não sob a forma de fotocópias de artigos ameaçadores deixadas na caixa de correio da casa do juiz - cruzados que foram os tempos rosados da vigilância, da perseguição, da intrusão e da colocação de uma pistola junto à fotografia do filho. Desta vez é o (in)suspeito Sol, por causa da Operação Monte Branco (ver, entre outras fontes, a Visão, de 24-5-2012, e a Sábado, também de 24-5-2012), que apanhou na rede (honni soit...) banqueiros suíços, intermediários lusitanos, clientes nacionais e africanos.

Trata-se de uma adaptação da tática usual da Mafia: marcar, sitiar, enfraquecer, isolar e, finalmente, eliminar (ver Alexander Stille, Excellent Cadavers, Vintage Books, 1995 e ainda o documentário de Marco Turco, «In un Altro Paese», de 2005). Nos anos de chumbo, a Mafia sicialiana nunca atacava alguém que tivesse grande apoio popular porque sabia que, nessa circunstância, seria muito difícil ao poder político proteger os mandantes e os seus interesses. Portanto, planeava, e realizava através de operacionais e antenas, uma campanha de erosão técnica, fundada no garantismo e no lançamento de dúvidas sobre a isenção dos magistrados.

Como tenho dito, até agora (o caso Rosalina Ribeiro é um precedente perigoso), o sistema não mata fisicamente porque o assassínio é impopular em Portugal - embora existam relatos (nos anos roxos e nos anos rosas) de tentativa de atentados através da provocação de acidentes. A eliminação cívica é o padrão. Outra regra é a mudança da própria lei quando os magistrados de primeira linha se mostram irredutíveis e as cúpulas não conseguem demover esses magistrados a contemporizarem com a tecnicalidade ou com a dúvida (ir)razoável - como aconteceu nos casos Nabeiro, Casa Pia e Furacão.

O problema, que o sistema não resolve com prontidão é quando a corda entre o submundo da mafia (em Portugal, financeiro) e o submundo político fica exposta e embaraça e esse submundo político: o submundo político não consegue remover a ameaça, pois pode, ele próprio, estrangular-se...


Limitação de responsabilidade (disclaimer): As entidades referidas nas notícias dos media, que comento, não são suspeitas, ou arguidas, do cometimento de qualquer ilegalidade ou irregularidade e quando arguidas, gozam do direito constitucional à presunção de inocência até ao trânsito em julgado de eventual sentença condenatória.

Carlos Moreno no Parlamento

quarta-feira, 23 de maio de 2012

O caso Relvas e a delação de Câncio

«Que ameaça, exatamente, de revelação da vida privada da jornalista é que ele [ministro Miguel Relvas] teria feito? Aquilo que me chegou é que se trata de uma referência a uma relação íntima da jornalista [Maria José Oliveira, do Público], relação essa com alguém que o ministro associa à oposição».


Embora não tenha sido publicada nenhuma gravação audio dos telefonemas de Miguel Relvas para o Público, a jornalista Fernanda Câncio delatou esta madrugada, de 23-5-2012, no programa «25.ª Hora», na TVI, uma alegada relação íntima da jornalista Maria José Oliveira com personalidade ligada à oposição que, alegadamente, em telefonemas para responsáveis editoriais do Público, em 16-5-2012, o ministro Miguel Relvas tinha ameaçado revelar na internet. Até agora, essa informação não tinha sido fornecida.

Para lá de qualificar factos que não conhece como crime - «devassa da vida privada», «ameaça» e «coação», referindo expressamente os arts. 192.º e 153.º do Código Penal) - e de confundir imputações com acusações e de se valer do acompanhamento do caso pela Procuradoria-Geral da República, Fernanda Câncio cita ainda Manuel Carvalho, diretor adjunto do Público, o qual informou, em 21-5-2012 na RTP, que Miguel Relvas «fez dois telefonemas para o jornal na semana passada». Fernanda Câncio disse não saber se o ministro falou duas vezes com a editora de política do jornal, Leonete Botelho, ou uma vez com a editora da secção de política e outra vez com a diretora, Bárbara Reis. Mas, a seguir, Fernanda Câncio afirma categoricamente (3:48 da entrevista), perante a dúvida manifesta do entrevistador João Maia Abreu, que o ministro Miguel Relvas não falou com a jornalista Maria José Oliveira: «não, com a jornalista nunca falou». Depois, corrige o tom - «isso acho que está claro». O comunicado da direção do Público, de 18-5-2012, não é claro sobre se houve um ou dois telefonemas de Miguel Relvas para a editora de política Leonete Botelho, além de outro telefonema, posterior, à diretora Bárbara Reis.

Nada disto diminui, nem justifica, a gravidade do caso. Apenas o explica melhor.


Limitação de responsabilidade (disclaimer): As entidades referidas nas notícias dos media, que comento, não são suspeitas, ou arguidas, do cometimento de qualquer ilegalidade ou irregularidade e quando arguidas, gozam do direito constitucional à presunção de inocência até ao trânsito em julgado de eventual sentença condenatória.

O santo nome de Pinocchio


No CM, de 22-5-2012:
«Alan Perkins testemunha no Tribunal do Barreiro
Ex-administrador diz que Freeport pagou 200 mil euros a Sócrates
12h45 de 22-5-2012
Por: Sónia Trigueirão

Um ex-administrador do Freeport Alan Perkins disse esta terça-feira no Tribunal do Barreiro que o intermediário Charles Smith lhe disse que o grupo britânico pagou em 2001 ao ministro do Ambiente [que na altura era José Sócrates] e outra pessoa cerca de 200 mil euros em troca da licença do outlet que viiria a ser construído em Alcochete, uma vez que havia eleições e que este poderia não ser reeleito. Certo é que a licença foi concedida na última semana do mandato do executivo liderado por António Guterres.
Segundo Alan Perkins, que nunca mencionou directamente o nome de José Sócrates, referindo-se sempre ao "ministro do Ambiente", a verba entregue pela Freeport oscilava entre os 200 e os 220 mil euros (150 mil libras esterlinas).
Numa reunião no Mónaco, em Janeiro de 2006, onde esteve Charles Smith e outros representantes da Freeport, esse tema foi referido. Smith disse a Perkins que receava que, por os pagamentos terem passado pelas contas da sua empresa, as Finanças pudessem querer pagamentos de impostos.
'Pinóquio', 'Bernardo' e 'Gordo' foram nomes referidos a Alan Perkins como tendo sido as pessoas que receberam dinheiros ilícitos. Segundo a testemunha, Smith disse que o dinheiro foi para uma pessoa que não usava o seu nome próprio e que recebia também através de outras pessoas.
Mais à frente, o ex-responsável do Freeport clarificou, no seu testemunho feito por video-conferência, que "pinóquio" era o ministro do Ambiente [José Sócrates], e que 'Gordo e Bernardo' eram primos, pessoas que recolhiam o dinheiro pelo ministro.
Inicialmente, Perkins não quis concretizar, mas falou em "primos e altos representes políticos".
No processo, a decorrer no Tribunal do Barreiro, os arguidos são Charles Smith e Manuel Pedro.»

Entretanto, a Lusa divulgou logo depois a resposta de Sócrates, que ameaça quem invocar o seu santo nome... de Pinocchio - ver Jornal de Negócios, de 22-5-2012, «Ex-administrador do Freeport diz que José Sócrates é o "Pinóquio"», e CM, de 23-5-2012, «Sócrates é o Pinóquio e recebeu 220 mil», e até o DN, de 22-5-2012, «Freeport - Ex-administrador diz que José Sócrates é o 'Pinóquio'». É a seguinte a notícia da Lusa:
«José Sócrates ameaça processar quem "abusivamente invocar o seu nome"
22 de maio de 2012, 13:45

José Sócrates anunciou hoje, após a sessão de hoje do julgamento do caso Freeport em que foi ouvido o ex-administrador do outlet Alan Perkins, que vai responsabilizar judicialmente quem abusivamente invocar o seu nome.
"José Sócrates não deixará de responsabilizar judicialmente quem abusivamente invocou ou venha a invocar o seu nome para obter vantagens ilícitas de qualquer natureza", garante Daniel Proença de Carvalho, advogado de José Sócrates, em nota enviada à Agência Lusa.
Proença de Carvalho salienta, a propósito, que na sessão de julgamento do chamado “caso Freeport” a testemunha Alan Perkins terá relatado uma conversa com o arguido nesse processo Charles Smith, na qual este "terá produzido afirmações pondo em causa o bom nome do engenheiro José Sócrates", ministro do ambiente à data do licenciamento do outlet de Alcochete.
"As afirmações atribuídas ao Charles Smith são falsas e difamatórias. Quando a gravação de tais afirmações foi conhecida, José Sócrates apresentou, em 03 de Abril de 2009, queixa contra o autor dessas falsas afirmações, que deu origem a inquérito criminal, que terminou com o arquivamento do processo", lembra o advogado, adiantando que o Ministério Público entendeu que o crime imputado ao consultor e arguido Charles Smith "estava prescrito".
A nota de Proença de Carvalho surge depois de, na audiência de hoje, o antigo administador da Freeport ter dito que o então o ministro do Ambiente terá recebido "pagamentos ilegais" para a viabilização do outlet de Alcochete.
Alan Perkins, administrador da Freeport entre 2005 e 2006, disse por videoconferência que o arguido Charles Smith o informou, em reunião realizada no Mònaco, em janeiro de 2006, que o então ministro do ambiente recebeu pagamentos ilegais para a obtenção da licença ambiental para o outlet de Alcochete.
No seu depoimento, Perkins nunca referiu diretamente o nome de José Sócrates, mas o cargo que este ocupava na altura, ou seja o de ministro do ambiente.
Adiantou também que a licença ambiental que viabilizou a construção do Freeport, em março de 2002, foi obtida mediante "o pagamento de 150 mil libras esterlinas, o equivalente a 200/220 mil euros".»

Nem comento: nem referência, nem ausência. Não é necessário. O estado a que o País chegou é o produto destes casos.


* Imagem picada daqui.


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terça-feira, 22 de maio de 2012

Quem o seu inimigo poupa nas mãos lhe morre - Parte II



Como tenho prevenido, o povo não votou nesta maioria para ter um Governo Sócrates III. Miguel Relvas, e o Governo, são agora os canards faisandés da estratégia de neutralidade colaborante e sistémica com o socratismo, que o próprio Governo PSD-CDS decidiu e aplica. Para além dessa continuidade política aberrante, o caso das ameaças a jornalista do  Público, em 16-5-2012 (ver também resposta do gabinete do ministro, de 17-5-2012) - uma sequela da promiscuidade paródica do caso Ongoing-SIED-Maçonaria - revela também ingenuidade e amadorismo do Governo.

Por uma vez, cito um poste meu de 14-3-2012:
«O Governo Passos Coelho-Portas optou por uma política anti-crispação face a Sócrates. Finalmente assumida no i, de 12-3-2012, essa política de «evitar uma crispação desnecessária com os socialistas» (leia-se «socratinos») consiste em negar a barrela geral do Estado, com os seus quatro objetivos patrióticos que se esperava que este Governo cumprisse: auditoria geral das contas públicas; responsabilização judicial dos anteriores governantes sobre os quais, nessa auditoria e na análise de contratos e dossiês, se apurassem indícios de corrupção; demissão geral dos dirigentes socratinos; e renegociação das parcerias público-privadas. Essa política de «evitar a crispação», que poderia ser melhor definida como de neutralidade colaborante e sistémica com o socratismo é, como disse, suicidária: os socratinos que não são demitidos boicotam, os que não são criticados ganham auréola de santos e os que não são responsabilizados judicialmente recebem estatuto de escrupulosos. O argumento parece até justificável, mas encobre o medo do tratamento pelos socratinos quando virar a roda do nosso azar. Em qualquer caso, o Governo não pode lamentar-se quando apesar das punhaladas sucessivas continua a dançar com os inimigos. A inocência medrosa que acha que se o Governo tratar bem os dirigentes socratinos estes não boicotam, não embaraçam, não criticam e, quando voltarem ao poder, também poupam quem agora os protege, está a ser desastrosa para o País. Quem o seu inimigo poupa, nas mãos lhe morre (Realces atualizados).


* Imagem picada daqui.


Limitação de responsabilidade (disclaimer): As entidades referidas nas notícias dos media, que comento, não são suspeitas, ou arguidas, do cometimento de qualquer ilegalidade ou irregularidade e quando arguidas, gozam do direito constitucional à presunção de inocência até ao trânsito em julgado de eventual sentença condenatória.

segunda-feira, 21 de maio de 2012

Parcerias privadas e públicas virtudes


«Two basic rules of government: Never look into anything you don't have to. And never set up an enquiry unless you know in advance what its findings will be.»




Como, e porquê, entre as 12 personalidades a serem ouvidas pela «Comissão Parlamentar de Inquérito à Contratualização, Renegociação e Gestão de Todas as Parcerias Público-Privadas do Setor Rodoviário e Ferroviário», não está o Dr. Almerindo Marques, ex-presidente do conselho de administração da Estradas de Portugal, EP (de novembro de 2007 a março de 2011) e que, desde... maio de 2011, substituíu Filipe Soares Franco no cargo de presidente do conselho de administração da construtora Opway do Grupo Espírito Santo (sociedade Rio Forte), que também é proprietário de 40% da Ascendi?

A contingência das compensações

O jornalista Carlos Enes publicou duas reportagens na TVI, em 18 e 20 de maio de 2012, sobre as parcerias públicos-privadas nas estradas que, pela sua importância, transcrevo e comento.

Em 18-5-2012, na TVI, Carlos Enes publicou a reportagem «Tribunal de Contas enganado para aprovar autoestradas - Denúncia feita em relatório de juízes, que apontam dedo a Estradas de Portugal e anterior Governo» (procurei o Relatório no Tribunal de Contas, mas não parece que já esteja disponível em linha). O texto escrito da reportagem é o seguinte:
«Não é um, nem um colectivo de três, como na maioria dos casos. São todos os nove juízes da secção de auditoria a denunciar por unanimidade que o Tribunal de Contas foi enganado e só por isso autorizou a construção de seis parcerias público-privadas, lançadas pelo anterior Governo.
O relatório, aprovado no passado dia 10, põe em causa a legalidade da Autoestrada Transmontana, da Soares da Costa e da FCC, bem como das concessões Douro Interior, do consórcio Aenor/Mota-Engil, do Baixo Alentejo e Algarve Litoral, da Edifer/Dragados, Litoral Oeste, do consórcio MSF/Brisa/Somague, e Baixo Tejo, da Brisa, no valor global de 10 mil milhões de euros.
Nenhuma destas obras podia ter arrancado sem visto do Tribunal de Contas, que foi recusado à primeira tentativa em cinco concessões, com um argumento simples. Entre o concurso e os contratos finais o Estado assumia um prejuízo ilegal de 705 milhões de euros.
A Estradas de Portugal, contudo, endereçou um segundo pedido de visto. Mas, garantem os nove juízes, só teve sucesso porque escondeu ao Tribunal de Contas informação financeira essencial, relativa a contratos paralelos celebrados entre os bancos financiadores, as construtoras privadas e a própria empresa pública, denominados acordos contingentes, que não foram submetidos a visto do Tribunal de Contas.
O relatório de auditoria, a que a TVI teve acesso, é demolidor: "Nesta auditoria, foi detectada a existência de acordos consagrando um conjunto de compensações financeiras devidas às concessionárias sem reservas ou condições".
Os juízes denunciam que o Estado assumiu obrigações financeiras sem as deixar explícitas nos contratos. "Estes acordos não foram referenciados nesses contratos nem sequer indicados como seus anexos". E sem as comunicar ao tribunal nos pedidos de visto. "Também não foram juntos aos processos do segundo pedido de fiscalização prévia do Tribunal de Contas".
Ora, essas compensações são ilegais e, caso tivessem sido conhecidas pelos juízes, teriam conduzido ao chumbo dos projectos, como recentemente aconteceu com o TGV.
"Este tribunal alerta para a falta de fundamentação legal destas compensações contingentes. Caso os respectivos pagamentos venham a ocorrer, podem constituir infracções financeiras puníveis". Esta grave denúncia do Tribunal de Contas estava pronta num relatório que esteve para ser aprovado ainda antes das eleições legislativas, como a TVI noticiou há um ano.
O novo documento, que agora revelamos, é ainda mais demolidor para o anterior Governo e para a então administração da Estradas de Portugal. "Assinala-se a significativa falta de transparência do processo".»

O assunto foi desenvolvido em 20-5-2012, na TVI, pelo mesmo jornalista: «Estado lesado em negociação com Ascendi - Juízes contestam inclusão de duas estradas que já tinham portagens nas negociações de introdução de pagamento das SCUT». A Ascendi é «detida em 60% pelo Grupo Mota-Engil e em 40% pelo Grupo Banco Espírito Santo»). Transcrevo a notícia escrita:
«A negociação do anterior Governo com o grupo Ascendi para introduzir portagens nas SCUT merece um juízo negativo do Tribunal de Contas, em particular por ter incluído estradas que já antes tinham portagem, como as autoestradas Barcelos-Guimarães e Famalicão-Vila Pouca, da concessão norte, e a concessão Grande Lisboa.
A renegociação dos contratos das concessões Norte e Grande Lisboa foi lesiva para o Estado. Antes da renegociação de 2010 o grupo Ascendi financiava-se exclusivamente com as portagens pagas pelos automobilistas.
No entanto, como o tráfego nessas estradas estava a baixo do esperado, os acionistas acumulavam prejuízos, mas o Estado tinha risco zero: não pagava nada por essas estradas até que, em 2010, trocou de lugar com o grupo privado, ficando a receber as portagens: mil e duzentos milhões de euros, nas estimativas do regulador rodovário, que vão entrar nos cofres da Estradas de Portugal até ao fim da concessão.
Só que, em troca, este organismo terá de pagar mil e oitocentos milhões de rendas ao grupo Ascendi, para este manter as estradas disponíveis.
Feitas as contas, a projeção dá quase seiscentos milhões de euros de prejuízo para o erário público, que poderá ser maior se o tráfego continuar a baixar, enquanto o parceiro privado fica com lucros garantidos.
Por causa da inclusão destas duas concessões, que não eram SCUT, a introdução de portagens nas SCUT poderá dar prejuízo à própria empresa pública, que se financia com impostos e avales do Estado.
"A introdução daqueles concessões no pacote de negociações tornou incertos os benefícios para a EP,SA, existindo a forte probabilidade dos acordos não se revelarem vantajosos do ponto de vista financeiro, caso os cenários de tráfego extremamente optimistas não sejam atingidos".
Os juízes consideram que a introdução de portagens não acautelou os direitos legítimos das populações locais, em nome de uma visão meramente contabilística do interesse público. "Introdução de portagens assentou num conjunto de factores de índole orçamental e financeira".
O primeiro factor foi desorçamentar a despesa pública com as parcerias rodoviárias, para contornar os critérios do défice impostos pela União Europeia.
"A necessidade de angariar um pacote de receitas mercantis para a EP,SA, tendo em vista a exclusão desta empresa do perímetro de consolidação das contas públicas".
O outro, foi encontrado pelos auditores nas recomendações dadas pelo giverno à comissão de negociações. "A salvaguarda dos interesses e expetativas das concessões SCUT". A auditoria foi aprovada por unanimidade pelos nove juízes da segunda secção do Tribunal de Contas.»

Comentário em forma de questões:
  1. Por que foi atrasada a publicação do Tribunal de Contas deste relatório, que alegadamente já estaria pronto antes das eleições legislativas de Junho de 2011, agravando o custo de oportunidade eleitoral do povo?
  2. Estas alegadas ilegalidades só são puníveis se os pagamentos ocorrerem?... Ocultar, alegadamente, adendas dos contratos, que representam 705 milhões de euros de prejuízo não é, por si, punível?... Esconder, alegadamente, estas compensações contingentes, para que o Tribunal de Contas concedesse vistos a estas obras, no valor de 10 mil milhões de euros, o que correspondia a cerca de 8,3% da dívida oficial do Estado, no final de 2009 (que ascendia a 121.680,6 milhões de euros), não é penalmente sancionável?...
  3. Por que motivo (outro qualquer) o Estado trocou de posição com a Ascendi, ficando o Estado com o risco e pelo menos «seiscentos milhões de euros de prejuízos para o erário público»?...
  4. Se os negócios são ruinosos, se o risco e o prejuízo são do Estado e o ganho excessivo (rendas) dos privados, por que motivo este novo Governo não denunciou estes contratos socratinos?...

As perguntas são retóricas porque se conhecem as respostas? Não é aceitável esse argumento: não podemos admitir que todos conheçam os motivos e nada se faça. Portanto, deve haver um motivo qualquer, unzinho como dizem os brasileiros, que justifique as decisões dos governantes. E para apurar se há, ou não, outro motivo o Ministério Público deve investigar.


Limitação de responsabilidade (disclaimer): As entidades referidas nas notícias dos media que comento, não são suspeitas, ou arguidas, do cometimento de qualquer ilegalidade ou irregularidade.

domingo, 20 de maio de 2012

O sistema fora-da-lei


A notícia do CM, de 16-5-2012, «Duarte Lima em casa com pulseira electrónica», só se veio a perceber no dia seguinte, com a manchete do SOL, «Lavagem de dinheiro: Fraude de mil milhões» e do próprio CM, «Confissão salva Lima da cadeia», relativamente a uma empresa alegadamente já referenciada na Operação Furacão (segundo o Público, de 20-5-2012). Duarte Lima parece ter subido a parada, para um nível onde, devido ao montante  e companhia, terá maior apoio - veja-se o caso de Isaltino Morais que, apesar de condenado, continua sem recolher à prisão e os crimes a prescrever (e creio que não cumprirá qualquer pena).

Entretanto, a propósito do montante e das personalidades envolvidas nesta nova ventania, volta a ofensiva contra o juiz-presidente Carlos Alexandre que o sistema pretende eliminar, ou neutralizar, no Tribunal Central de Investigação Criminal, de Lisboa, como explica, hoje, 20-5-2012, o José, da Porta da Loja, no poste: «Novo Furacão ameaça o establishment». Alexandre é um magno problema que o sistema quer resolver. E o sistema político-financeiro teme a entropia e a mudança. Mas o juiz conta com um enorme apoio popular e, tal como a organização congénere italiana, o sistema português sabe que é muito perigoso, e contraproducente para os seus interesses ocultos, atacar alguém com essa força, argúcia e tenacidade. E ainda mais arriscado alvejar... e falhar.

Tal como o velho processo Furacão, não creio que o novo resulte. Se a ameaça for grande, e o baraço jurídico descobrir dinheiro de monta ou apertar alguma garganta mais sensível, mudar-se-á, como em 2009, também a lei atual. Como a necessidade, o sistema não tem lei, e se tem eu não a sei.


* Imagem picada daqui.


Limitação de responsabilidade (disclaimer): As entidades referidas nas notícias dos media, que comento, não são suspeitas, ou arguidas, do cometimento de qualquer ilegalidade ou irregularidade e quando arguidas, como Domingos Duarte Lima ou Isaltino Afonso Morais, gozam do direito constitucional à presunção de inocência até ao trânsito em julgado de eventual sentença condenatória.

quinta-feira, 17 de maio de 2012

Passos trocados


O novo Presidente francês começa com o passo trocado - já esquecido da ordem unida, mesmo a de engenheiro. Mas o seu passo trôpego, que não parece provocado pelo schnaps como Sarkozy com o vodka de Putin, a desorientação face às tropas, a falta de jeito, e até ser conduzido e corrigido pela chanceler alemã (sinais perigosos de comunicação não-verbal) é o menor dos problemas.

Hollande vem governar à esquerda, com o jargão e as políticas da esquerda-esquerda saudosa do marxismo, desequilibrando ainda mais o orçamento francês, gastando mais em políticas sociais, prometendo criação de empregos, grandes projetos comunitários financiados com project bonds (nos transportes, energia e comunicações, de utilidade marginal muito reduzida dado o desenvolvimento atual dessas redes) à custa dos países do Sul da Europa, antecipação da idade de reforma, além da demagogia fiscal. A organização, tamanho, fidelidades e nomes dos ministérios, do novo Governo francês, é todo um programa ideológico (Égalité des territoires et du logement, Redressement productif, Développement durable, Dialogue Social, Droits des Femmes, Décentralisation, Réussite éducative, Économie sociale et solidaire...), apenas compensado pelo pendor securitário do novo ministro do Interior, o catalão Manuel Valls. Hollande que, para contrastar com a corrupção sarkozysta,  havia prometido em 15-4-2012, que se fosse eleito, não se rodearia na Presidência da República de pessoas condenadas pela justiça, escolheu para primeiro-ministro o seu fiel Jean-Marc Ayrault, condenado por favoritismo (a seis meses de prisão, com pena suspensa, em 1997 quando era presidente da Câmara de Nantes)... Mitterrandismo.

Se a política interna de Hollande vai ser desastrosa para o equilíbrio financeiro, a taxa de juro da dívida francesa nos mercados e o investimento privado, a sua política europeia fará um corte com a submissão francesa à Alemanha de Merkel, em que Sarkozy progressivamente caíu para evitar a degradação do rating da França. Holande quer uma política expansionista da França (e da Europa), a caminho das eurobonds, injeção de dinheiro na economia através da criação eletrónica de moeda (quantitative easing) pelo BCE aceitando inflação, concessão de crédito aos Estados pelo BCE (que agora empresta dinheiro aos bancos privados a 1% ao ano enquanto cobra 5% aos países, e terminar a sujeição francesa à Alemanha austera e autoritária de Merkel.

 Todavia, se é provável que Merkel perca as eleições do Outono de 2013 para o SPD, ainda falta quase um ano e meio para que a Europa mude da austeridade férrea para uma política expansionista alegre - que terá um perigoso efeito no défice e na inflação (para além de efeito benéfico sobre as exportações, por causa da queda da taxa de câmbio do euro). Neste intermezzo será muito difícil aguentar a Grécia no euro, tendo em conta a deriva esquerdista radical do eleitorado, o levantamento de dinheiro dos bancos pelos gregos e a fuga de capitais, e a recusa do eleitorado alemão financiar luxos do Sul. Com a queda da Grécia tendem a ser derrubadas sucessivamente as pedras mais próximas do dominó da dívida: Portugal, Espanha, Irlanda, Itália... França. A saída do euro será um drama para o bem-estar do povo, mas poderá ser inevitável se não houver apoio europeu ao financiamento do Estado, o Estado não se reformar e a economia não recuperar.

A situação portuguesa é um espelho baço dessa contradição política europeia: austeridade, continuação do modelo político do Estado Social para um paradigma de Estado Responsável, bancocracia, recusa de apuramento de responsabilidades dos governantes anteriores na ruína do país, recusa de renegociação séria das parcerias públicas-privadas, manutenção dos esquemas de corrupção de Estado (nomeadamente, na Economia), controlo do país pela Maçonaria (especialmente, como o José diz, a «Maçonaria boa»...). Sintetizando: socialismo, com austeridade sobre o povo.

Sinceramente, a não ser que a política europeia mude radicalmente e com urgência, o euro, e em consequência, a própria União Europeia, estão condenados no médio-prazo. A mudança necessária consiste na substituição do Estado social pelo Estado responsável, a rutura com a bancocracia, o enfrentamento da corrupção de Estado,  e o empréstimo de dinheiro aos Estados pelo Banco Central Europeu a taxa reduzida (1%, como faz aos bancos privados). Sou um homem otimista e de fé. Mas a minha esperança em que estas políticas se concretizem é muito baixa.

quarta-feira, 16 de maio de 2012

Corrupção e protesto

Enquanto os partidos tradicionais se vão tornando mais sistémicos, opacos e corruptos, e a democracia representativa é arruinada pela degeneração dos representantes, a extrema direita francesa (Front National), os  neonazis (Chrysi Avgi) e trostkistas (Syriza) gregos, e agora os piratas alemães (Piratenpartei) com 8% nas eleições regionais de Schleswig-Holstein e de Nordrhein-Westfalen deste maio de 2012, recebem o voto de protesto.

O protesto dos votantes é a resposta ao delírio das lideranças dos partidos sistémicos. Estes resultados deveriam levar a mudanças, mas a resposta sistémica tem sido manter a corrupção e as políticas ruinosas.

Parceria

Segundo o DN, de 14-5-2012, citado pelo Económico:
«Governo avança para já com 120 mil rescisões amigáveis... numa primeira fase. (...) Serão sobretudo os assistentes técnicos e operacionais (que incluem motoristas, telefonistas ou auxiliares de acção educativa) e o pessoal em mobilidade especial».

Corte o Estado despesa em tudo - salários, pensões, subsídios -, mas jamais toque nas parcerias-público-privadas!...

segunda-feira, 14 de maio de 2012

Fiscalidade demagógica

O motivo por que não resultam as políticas fiscais de os ricos pagarem a crise, como as de Obama e de Hollande: o dinheiro é quase sempre mais rápido e há 207 Estados, além de dezenas de paraísos fiscais, que esperam por ele... Taxar o rendimento dos mais ricos é difícil e a riqueza ainda mais complicado é. O resto é demagogia eleitoral: se um Estado taxa, logo outro oferece uma isenção fiscal; e o investimento direto estrangeiro só se concretiza se o Estado recetor prometer isenção fiscal sobre lucros, dividendos e rendimentos... E os mais ricos têm quem lhes faça o planeamento fiscal que lhes permite pagar ainda menos taxa do que a classe média: como os impostos estão baseados no rendimento do trabalho e sabem que a sua principal despesa é fiscal, os mais ricos reduzem os rendimentos taxáveis - além de domiciliarem as suas propriedades e valores mobiliários em paraísos fiscais.

Sobra a classe média que, durante a crise, tende a ser castigada com políticas fiscais agressivas sobre o rendimento do trabalho e taxas mais altas para os serviços públicos, enquando se criam exceções populistas para disfarçar o peso da carga. Os sistemas fiscais mais simples (mesmo sem chegar ao tabu da taxa plana), com menos exceções, reduzem a evasão fiscal. E o aumento consecutivo das taxas provoca «exaustão fiscal» (como defendeu o deputado comunista Honório Novo, em 2 de maio de 2012) e generalização da fuga aos impostos, entendidos crescentemente como injustos.


* Imagem picada daqui.

domingo, 13 de maio de 2012

Rosário



Fátima constitui ainda o grande tabu nacional.

Inserida numa trilogia de origem incerta (se houver alguém que saiba, indique o autor) com o fado e o futebol, - mais popular do que a divisa de Afonso Pena (que foi presidente do Brasil e era maçon) adotada por Salazar («Deus, Pátria, Liberdade, Família») ou a síntese de Deus, Pátria, Autoridade, Família e Trabalho, no seu discurso do 28 de maio de 1936, em Braga - Fátima tornou-se, para os vigilantes da esquerda antirreligiosa e da direita ateia, o símbolo do mal e do atraso. As aparições de Nossa Senhora aos humildes pastorinhos, na Cova da Iria, no ano da revolução soviética, que trouxeram uma mensagem de paz, indicaram o fim da guerra, pediram oração para evitar uma outra mais sangrenta e preveniram o mundo sobre o perigo do comunismo, foram associadas, por uns e por outros, ao Estado Novo. Por identificação, que o regime anterior procurou (muito depois de 1917), e por oposição, com que os republicanos históricos e os marxistas reagiam à mensagem e profecia de Fátima: a Rússia «espalhará os seus erros pelo mundo» mas «por fim o meu Imaculado Coração triunfará.

Após a revolução do 25 de abril de 1974, Fátima era o núcleo e a imagem do Portugal católico, conservador e antimarxista, que importava destruir para que das cinzas desse incêndio ideológico explodisse um outro homem novo, absolutamente igual (para além da humanidade cristã, gravada, há cerca de dois mil anos nos corações angustiados, de não haver judeu nem grego, nem escravo, nem livre, nem homem nem mulher...), absolutamente escravo de centralistas democratas e elitistas maçons.

E Fátima resistiu. Resistiu na peregrinação de maio de 1975 com o record de 1,3 milhões de fiéis, ao cerco, justificado com a proteção dos  peregrinos, dos carros de combate do Copcon, de que o reitor Luciano Guerra se queixou na basílica e que levou meu pai a ir no final da missa à sacristia disponibilizar-se para o que fosse preciso. Resistiu à maré vermelha do Alentejo e da degenerada Lisboa e à eliminação mediática de governos socialistas e editores maçons, ao opróbio mediático dos crentes, aos escândalos artificiais, ao arrogante desprezo de opinadores e à vergonha dos instruídos negarem a sua devoção. A tudo resistiu e a todos acolhe.

A paz de Fátima atrai. Um encontro entre homens e Deus, que, como acentuou hoje o prior na missa em que participei, começa, não por um pedido, mas pela pergunta da (mediaticamente martirizada) pastorinha Lúcia à «Senhora vestida de branco e mais brilhante que o Sol»: «que é que vossemecê me quer?». A disponibilidade em vez do egoísmo.

Quando parece ter acalmado, por conclusão do programa relativista, a revolta cultural dos anos 60 face aos valores tradicionais e a crise económica e social aflige as famílias, a praça moral de Fátima alarga-se como último reduto de salvação. E os portugueses acorrem, de carro ou a pé, e com cada vez mais gente experimentando o sacrifício e reflexão íntima da peregrinação que alguns media, vencidos, tentam transformar em caminhada profana ou passeio ateu. Fátima resistiu, e resistirá. Para lá do céu e da terra.

Mesmo que apenas fosse numa perspetiva neutral e não religiosa, Fátima e os seus peregrinos continuam a ser ignorados e negligenciados. Numa época em que são valorizados o bem-estar e as atrações turísticas, e em contradição com os vizinhos espanhóis que fazem da Semana Santa um evento mundial, e de Santiago um jubileu permanente, Fátima continua a ser ignorada em termos de potencial de desenvolvimento pelo poder político. Para o poder político, nesta terra de matriz e maioria católica, dominada pela maçonaria, Fátima não existe, não pode existir. E quando as imagens demonstram a sua força, o poder político finge que o fenómeno não existe, que Fátima não existe. E, quando existe, é para fenómenos como o ataque do presidente socialista da câmara municipal local, Paulo Fonseca, que parece pretende armar-se em novo «administrador de Ourém»,  tentando apossar a autarquia de terrenos do Santuário e profanar o espaço público e quadras religiosas com eventos comerciais concorrentes. Ou para o IC9 (Nazaré-Tomar), aberto, neste mês de maio de 2012, sem portagens (por enquanto...), mas sem acesso próprio a Fátima, nem próximo, nem previsto...

Os peregrinos continuam a marchar para Fátima, cada vez em maior número, sem corredores de proteção  - apesar dos projetos do Centro Nacional de Cultura e de promessas -, sem sinalização, nem assistência sanitária e física oficial, por entre empresas fechadas e casas em ruínas, gastando no trajeto, em alimentação, compras e dormidas, nacionais e estrangeiros, os impostos que o Estado embolsa, em contraste com qualquer evento ou atividade profana que o poder político antirreligioso defenda e que tenha muito menor afluência, notoriedade intrínseca e receita. Enquanto o Estado e as autarquias fazem, e financiam, luxuosas passadeiras coloridas de lazer do tipo tartan para dezenas de peões e ciclistas, as centenas de milhar de peregrinos de Fátima nem sequer têm nas estradas nacionais corredores próprios com linhas-guia...

O povo continua a identificar Fátima com a Pátria, sua raiz celeste. E essa identidade ainda ganha mais fervor nesta época de crise económica, delírio social e corrupção de Estado. O Estado desta Nação Fidelíssima tornou-se numa loja maçónica e os cristãos não podem esperar mais deste poder. Resta-nos a fé e o combate moral.


Atualização: este poste foi atualizado e emendado às 23:35 de 14-5-2012.

sexta-feira, 11 de maio de 2012

Desemprego seletivo na Grécia socialistizada

O desemprego na Grécia chegou aos 22% em abril. O Pasok, socialista, encarregado de formar Governo, depois dos falhanços de Samaras da Nova Democracia (de direita) e de Tsypras dos radicais de esquerda,  prometeu na campanha eleitoral que a Grécia regressaria às origens, relançando a agricultura. Porém, os gregos estão renitentes. Mas a União Europeia continua a financiar o país, enquanto decorrem as penosas negociações de governo e se foram marcadas novas eleições para resolver o impasse, como é mais provável. O líder dos socialistas do Pasok, Venizelos, conseguiu o apoio dos Democratas de Esquerda, chegando em conjunto a... 20% dos votos e do parlamento, mas não é provável que consiga o apoio da Nova Democracia, de Samaras. Uma sondagem publicada hoje, 11-5-2012, indica que os trotkystas do Syriza são agora o partido mais popular da Grécia, o Pasok desceu para 10% e a Nova Democracia, que tinha sido punida nas urnas de voto em 6-5-2012 pelo seu contrariado apoio ao programa de austeridade, desce para 17%

A associação de jovens agricultores de Imathia, no norte da Grécia, publicou há cerca de duas semanas, uma oferta de 5.000 empregos (23 euros, cama e mesa, 4 meses) para a apanha dos pêssegos. Nessa região a taxa de desemprego é de 25% e na região vizinha (Pella) é de 50% - o desemprego jovem na Grécia subiu a 51,5% (março de 2012). Contudo, responderam ao anúncio apenas... 19 gregos e as vagas acabaram por serem preenchidas por albaneses.

Enquanto o Estado Socialista financiar o desemprego e mantiver o assistencialismo ocioso, o mercado de trabalho não se reequilibra e a economia não arranca. Naturalmente, os cidadãos não estão dispostos a aceitar maus empregos  - manuais, pouco atrativos ou mal pagos -, enquanto a almofada do Estado os aconchegar. Não há futuro para o Estado Social(ista) europeu. Temos de mudar de política: combater a corrupção, limpar o Estado, cortar a dependência da banca privada, não gastar o Estado mais do que tem, promover o trabalho, racionalizar o assistencialismo ocioso e eliminar a política de investimento de partir janelas para as reparar. Contudo, a farsa ideológica continua até à ruína completa, acelerada pela corrupção política.


Atualização: este poste foi atualizado às 10:05 de 11-5-2012 e emendo às 16:18 de 13-5-2012.


* Imagem picada daqui.

quinta-feira, 10 de maio de 2012

A consequência de Vítor Gaspar poupar os socratinos

Quem o seu inimigo poupa, nas mãos lhe morre...

Ontem, 9-5-2012, na Edição da Noite, na SIC Notícias, em entrevista pela socialistinha Ana Lourenço, o Dr. Augusto Mateus, um dos consultores mais beneficiados pelos concursos e ajustes diretos do socratismo, sob a capa fleumática pseudotécnica, malhou no ministro das Finanças, Prof. Vítor Gaspar - como o seu confrade Augusto Santos Silva ainda continua a fazer (agora assustado com a queixa-crime de Carlos Barbosa, presidente do ACP, sobre as SCUTS). Pelo meio desta oportuna entrevista - quando alguém cai em desgraça, precisa que os amigos o levantem -, o socialista Mateus, autor de projectos e planos utópicos do socratismo, queixou-se dos erros de investimento e despesa, da demora na renegociação das parcerias público-privadas (!...), pretende engordar os alforges com programas no turismo (como anteriormente com os transportes...) e, social-capitalista, ainda debitou condiança na capacidade de poupança da classe média portuguesa!...

Também ontem, 9-5-2012, o mesmo ministro das Finanças foi martirizado em comissão parlamentar pela revolta socratina (João Galamba, Pedro Silva Pereira). Os socratinos estão em polvorosa depois da vitória socialista em França (apesar de Hollande já ter começado a tocar os bemóis e a fazer os «ajustamentos» das suas promessas...) e os resultados da esquerda radical na Grécia, e da caução de Mário Soares (na véspera, 8-5-2012, no i), e querem fazer cair o (in)Seguro ou levá-lo a rasgar o a. Segundo o jornal i, o deputado João Galamba chegou a decretar «rompeu o consenso político em Portugal com este comportamento inaceitável» (a oposição queixava-se de que um anexo sobre o desemprego do Documento de Estratégia Orçamental não tinha sido fornecido aos deputados). Gaspar lá respondeu que  Eu não minto, não engano, não ludibrio”. Mas é melhor que, Vítor Gaspar, um homem honesto, em vez de poupar os socratinos na expetativa inocente de que estes retribuam, lhes desfira o coup de grâce socialistas,  fornecendo aos tribunais todos os dados sobre todos os movimentos dos cartões de crédito de todos os governantes socratinos, conforme foi pedido ao ministério, e ainda limpe o seu ministério de todos os dirigentes socratinos, nomeadamente do Observatório do QREN.


* Imagem picada daqui.

quarta-feira, 9 de maio de 2012

A exclusividade da escola

Recomendo a leitura do excecional poste do José «Ao professor Luís, da escola inclusiva», de 8-5-2012, sobre o delírio jacobino na educação.

Uma visita turística à Lisboa deprimida

Já está disponível o «video de «No Reservations», do fabuloso Anthony Bourdain, em Lisboa, recentemente exibido no Travel Channel. Uma visita à gastronomia lisboeta, no meio da depressão omnipresente.

Os cozinheiros José Avillez e Henrique Sá Pessoa (e o sérvio Lubomir Stanisic), António Lobo Antunes*, Carminho, Dead Combo, Tozé Brito, Zé Diogo Quintela. De modo geral, grandes anfitriões.

Lisboa sem sol e triste, história, Salazar, elétricos, Tejo, Ramiro, Cantinho do Avillez, Alma, Ginginha, Cais do Sodré. Música folclórica antiga e recriada, fado velho e novo, velhos, pobres, saudade. E a crise, o desemprego, o abandono da agricultura (e a ignorância da recuperação e modernização da agricultura, ainda que muito lenta...), o espectro da Grécia.

Marisco (polvo, percebes, camarão, lagostins, ameijoas), conservas, prego, sal, alho, coentros, azeite, mais cerveja do que vinho (a Sagres paga mais do que os produtores de vinho...), peixinhos da horta (copiados pelos japoneses na tempura), morcelas, pezinhos de porco, fígado, mioleira (de novo?), cabrito, bifana, gelado de sobremesa (em vez da doçaria tradicional - uma pena).

Ruas e vielas, casas, monumentos, grafittis, restaurantes, cervejarias e bares, pombos e gaivotas, pesca, um chinquilho urbano indoor (!...), mercado, peixe, queijos, frutas e vegetais, bacalhau (e a ASAE que proíbe a compra de bacalhau seco pelos restaurantes...).

Um retrato melancólico.


* Uma pena, a referência de António Lobo Antunes de que antes da revolução de 25 de abril de 1974, «heroine was cheaper than cjgarettes», o que dá a ideia de um país de drogados, porque quem se injetava «wouldn't fight dictatorship»... Liberdades de um escritor, cuja escrita admiro, mas que fica mal na descrição turística de um país. E já agora, Lobo Antunes não teve problemas recentes, como justifica, por denunciar a utilização de napalm na guerra colonial, mas por falar em prémios dados por oficiais para quem matasse um dado número de inimigos nessa guerra, uma afirmação de que se retratou (esta nova grafia custou a escrever...).

terça-feira, 8 de maio de 2012

A fatura das barragens

Excelente serviço público do jornalista Carlos Enes, e de outros patriotas, na reportagem «Faturas de betão», na TVI,  ontem, 7-5-2012, que pode ser vista em toda a sua extensão no seguinte link:http://www.tvi.iol.pt/videos/13623427.

Um patriota que colabora com este blogue forneceu informação que explica o esquema lucrativo  das novas barragens socratinas, realizadas através de parcerias público-privadas, que implicam um verdadeiro imposto insuportável para os consumidores de eletricidade portugueses. Um negócio que não é apenas com a EDP, mas também com as espanholas Ibredrola e Endesa.

O projecto socratino das novas barragens avançou devido à conveniência financeira do Governo (que obteve, à cabeça, uma receita que aplicou nas parcerias público-privadas dos transportes e no financiamento do défice do assistencialismo) e às receitas esperadas pelo concessionário:
  1. A maior receita nas novas barragens será obtida pela bombagem através das eólicas.
  2. Outras receitas menores serão obtidas quer seja mediante da energia hídrica (30 dias por ano) e das garantias de potência.
  3. A lei da água foi alterada de modo a que o concessionário da Barragem possa concessionar a água a terceiros bem como a possibilidade de comercializar o uso (usufruto) das margens.

Esta conclusão pode foi retirada do documento sobre as parcerias público-privadas elaborado pelo Ministério das Finanças (p. 16).
«5.2. Energia - Recursos Hidroeléctricos

A Lei da Água (Lei n.º 58/2005, de 29 de Dezembro) determinou a reformulação do regime de utilização de recursos hídricos criando, por um lado, um novo quadro de relacionamento entre o Estado e os utilizadores dos recursos hídricos, baseado no reconhecimento da garantia dos direitos do uso privativo de um bem público e, por outro, a introdução da figura da concessão para a utilização de recursos hídricos por particulares.
Considerando os objectivos definidos para o aproveitamento da energia hídrica face à actual potência hidroeléctrica instalada, foi lançado o Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico (PNBEPH), aprovado em 07.09.2007, e cuja implementação em 2008 passou pela outorga dos seguintes contratos de concessão DAS NOVAS BARRAGENS:
A construção, exploração e manutenção das infra-estruturas nas novas barragens são asseguradas por investimento privado, mediante o pagamento ao Estado concedente dos direitos de uso da água.»
Leia-se o seguinte texto que explica o processo (ver o próprio sítio da EDP):


O custo, principalmente financeiro, será pago ao longo de décadas... pelos consumidores de electricidade que vêm a sua fatura exponencialmente inflacionada. Além de que as concessionárias das novas barragens receberam o bónus de poderem explorar ou ceder a exploração do fornecimento da água dessas albufeiras.

O défice energético crescente é um problema grave. Sobre isso, ver o video «There's no tomorrow», comentado pelo António Maria.

Os socialistas devem gritar que a culpa da ruína do País é do caso BPN (aliás, nacionalizado pelos Governo Sócrates que não quis ceder os 600 milhões de euros do Plano Cadilhe e acabou por originar um custo de 8,3 mil milhões...): a corrupção de Estado e as parcerias público-privadas socratinas nada têm a ver com falência do País!...


* Imagem editada daqui.

As folias das elites políticas em França



O caso Descoings teve uma evolução sombria. O caso interessa ao público português porque Richard Descoings era o diretor da Sciences-Po, instituto universitário francês onde, em Paris, estuda o ex-primeiro José Sócrates.

Richard Descoings, diretor da Sciences-Po, que se terá assumido, segundo o Point, de 9-3-2007 (citado pela F et L, de 1-2-2009, p. 2, em pleno anfiteatro da escola, «être le premier pédé de Sciences-Po», foi encontrado morto, nu, num quarto de hotel em New York, em 3-4-2012. Um imagem falsa, e socialmente rendível, com dois planos: «Gay auprès des puissants, hétéro ailleurs» - Richard Descoings/Ritchie D..

Segundo o Wikistrike, de 28-4-2012, a família Descoings «fala em assassínio e não em suicídio nem em folia franco-massónica do género bacanal, drogas, mulheres e companhia...». A autópsia, realizada em 4 de abril, não terá sido conclusiva e o resultado de outros exames tem demorado.

O Wikistrike conta que Descoings seria o futuro primeiro-ministro do socialista Dominique Strauss-Kahn, se este fosse eleito presidente, como se previa. Strauss-Kahn que foi denunciado, em novembro de 2011, num caso de prostituição de luxo no hotel Carlton de Lille, agravado agora para violação em grupo.

O sítio revela que Strauss-Kahn trabalhava com Kadhafy na criação de uma nova moeda para ajudar os países pobres e devia anunciar esse projeto em Deauville, duas semanas depois da data da sua prisão em Nova Iorque sob acusação de violação de uma empregada de hotel (14-5-2012). E que Descoings era o elo dessa colaboração entre Strauss-Kahn e Kadhafy.

Em março/abril de 2012, o jornal digital Médiapart imputou a Kadhafy a contribuição de 50 milhões de euros para a campanha presidencial de Sarkozy, em 2007. Ao contrário de França, a conexão Kadhafy no financiamento político do poder nos últimos anos em Portugal nunca foi investigada - aliás, como a conexão Chávez. A triangulação Tripoli-Lisboa-Caracas tem mais ângulos ocultos do que a geometria diplomática aparenta.

Mais diz esta reportagem do Wikistrike que os casais Strauss-Kahn e Descoings eram amigos e que se encontravam frequentemente nos EUA. As duas mulheres, Anne Sinclair, esposa de Strauss-Kahn, e Nadia Marik, esposa de Descoings, trabalhavam em conjunto: Anne Sinclair é presidente do conselho de administração da Fondation Science-Po e Nadia Marik era diretora-adjunta deste instituto universitário francês. O artigo do Wikistrike descobre que Nadia Marik, esposa de Descoings, seria a misteriosa «loura do Sofitel», que teria jantado com o poderoso Dominique Strauk-Kahn no hotel nova-iorquino, na véspera do escândalo que provocou a sua detenção.

Enfim, o que os factos apurados e as novas denúncias indicam é uma profunda degeneração moral das elites políticas, que se percebe para lá das fachadas de compostura. A alienação moral das elites é a causa principal da falência do sistema político e económico.


Limitação de responsabilidade (disclaimer): As entidades referidas nas notícias dos media, que comento, não são suspeitas do cometimento de qualquer ilegalidade ou irregularidade e quando arguidas gozam do direito à presunção de inocência até ao trânsito em julgado de eventual sentença condenatória.

segunda-feira, 7 de maio de 2012

Elos


Divulgou o Sol, de ontem, 6-5-2012, que o secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, Emanuel dos Santos, do II Governo Sócrates, assinou no dia 20 de Junho de 2011, véspera do actual Executivo tomar posse, um despacho «a permitir que o Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações (MOPTC) possa executar a reprogramação prevista no ponto 4 da Portaria 360/2011», isto é, pagar 38,4 milhões de euros ao consórcio ELOS, liderado pela Soares da Costa e Brisa, refere o acórdão do Tribunal de Contas (TC) sobre o TGV.

Emanuel dos Santos argumenta que «o despacho não autoriza qualquer pagamento, apenas indica a forma do MOPTC obter as dotações necessárias para a execução do projecto»...

Contudo, de acordo com o Sol,
«o TC argumenta, no acórdão sobre o contrato do TGV, que o artigo 45 da Lei de Organização e Processo do Tribunal de Contas proíbe o Estado de efectuar qualquer pagamento antes de ser concedido o visto prévio. Quando o despacho foi assinado, a 20 de Junho de 2011, o Tribunal de Contas ainda estava a avaliar a concessão da ‘luz verde’. A decisão final, divulgada no final de Março, foi negativa. No acordão, o TC considera ainda que nenhum pagamento poderia ser efectuado, pois tal não estava previsto no Orçamento do Estado.»

Emanuel dos Santos é um elo da fação férrico-vieirista. Ainda mais do que o despacho socratino sobre o Freeport (aprovação do projeto a três dias das eleições legislativas de 2002), é uma decisão in extremis, depois da derrota eleitoral e nos últimos dias em funções, aparentemente tomada só quando se acertou o acordo.

Decisões destas fazem-me lembrar uma história que me contaram nos anos 80 sobre um famoso presidente de câmara da zona centro. Num despacho sobre uma urbanização manhosa, evitando atravessar-se pessoalmente, escreveu: «pode ser diferido»... Quando a IGAI aparecesse, podia sempre justificar-se: «eu não deferi, os técnicos é que autorizaram».

Entretanto, o inócuo Tribunal de Contas socialista mostra serviço. Too little, too late.

Veremos também como avança a queixa-crime do Automóvel Clube de Portugal (ACP), liderado por Carlos Barbosa, sobre as SCUTs  do Governo Sócrates (Mário Lino, Paulo Campos e António Mendonça) entregue no DIAP, em 5-5-2012 - ver comentário do José.

A podridão sai em ritmo lento. Mas tudo se conhece. Tudo se saberá.


* Imagem picada daqui.


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